Em uma ação para estabilizar o mercado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou, nesta quinta-feira (12), um decreto que elimina as taxas de PIS e Confins incidentes sobre a importação e venda do diesel. Adicionalmente, uma medida provisória foi assinada, instituindo um subsídio para produtores e importadores do combustível.
Durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula enfatizou que o objetivo das iniciativas é **proteger o consumidor final**. "É fundamental assegurar que o impacto desta guerra não recaia sobre o motorista e o caminhoneiro, e, por consequência, não afete o custo dos alimentos essenciais à mesa do brasileiro, como feijão, alface e cebola", declarou o presidente.
As ações foram apresentadas como provisórias e são uma resposta direta à escalada dos preços do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã, cenário que tem compelido diversas nações a utilizarem suas reservas estratégicas.
Preços
Conforme estimativas do Ministério da Fazenda, a desoneração fiscal resultará em uma diminuição de R$ 0,32 por litro do diesel na etapa da refinaria. A subvenção destinada a produtores e importadores somará outros R$ 0,32 por litro, totalizando uma **redução de R$ 0,64 por litro** do combustível para o consumidor.
Para garantir a efetividade, o subsídio concedido a produtores e importadores estará atrelado à comprovação de que o benefício foi integralmente repassado aos consumidores. Em paralelo, o presidente Lula informou que a alíquota do imposto de exportação de petróleo será elevada, visando compensar o custo da subvenção ao diesel.
Adicionalmente, o governo planeja implementar mecanismos de fiscalização e transparência para coibir práticas especulativas e reajustes abusivos nos preços dos combustíveis. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esclareceu que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) será responsável por estabelecer critérios objetivos para determinar o que configura um aumento abusivo.
Haddad detalhou que esses critérios, a serem definidos em uma resolução da ANP, abrangerão desde o armazenamento injustificado de combustível até reajustes de preços considerados excessivos, que passarão a ser monitorados pela Agência.
O ministro da Fazenda também salientou que as novas medidas não interferem na atual política de preços da Petrobras, que manterá seu modelo de operação.
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