Uma parcela significativa, superior a 80%, dos estados brasileiros manifestou concordância com a iniciativa de subsídio ao diesel importado, conforme comunicado em nota conjunta pelo Ministério da Fazenda e o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
O objetivo central da medida é estabilizar os preços dos combustíveis, que foram impactados pelos recentes conflitos no Oriente Médio. Essa adesão de mais de 80% representa a participação de 22 ou 23 das 27 unidades federativas do país.
Contudo, o Ministério da Fazenda optou por não revelar quais unidades da Federação ainda não aderiram ao plano. A justificativa da assessoria da pasta é que as negociações com esses estados permanecem em andamento.
Anteriormente, Dario Durigan, o recém-nomeado ministro da Fazenda, havia anunciado que a medida provisória referente ao subsídio seria publicada ainda na semana corrente. Ele esclareceu que, apesar de a subvenção não depender da adesão unânime de todos os governadores, os esforços para engajar todas as unidades federativas prosseguem.
Com um caráter transitório e de exceção, a proposta estabelece um auxílio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, válido por um período de dois meses. A despesa será compartilhada igualmente entre o governo federal e os estados, com cada parte contribuindo com R$ 0,60 por litro.
Distribuição e adesão
Conforme o comunicado oficial, a contribuição dos estados será calculada com base no volume de diesel consumido em suas respectivas regiões, embora os detalhes e critérios específicos para essa distribuição ainda estejam sendo finalizados.
A duração da iniciativa é restrita, visando impedir consequências fiscais de longo prazo. A participação dos estados é facultativa, uma decisão alinhada às discussões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que congrega os secretários estaduais da área e possui autoridade superior ao Comsefaz.
O documento ainda especifica que as cotas destinadas aos estados que decidirem não aderir ao programa não serão realocadas entre os demais participantes, garantindo assim a autonomia de cada unidade federativa.
A nota conjunta enfatizou que "a iniciativa fortalece a colaboração entre a União e os estados na procura por soluções articuladas para o setor de combustíveis, com o propósito de assegurar a estabilidade de preços, a garantia de abastecimento e a sustentabilidade fiscal em todas as esferas governamentais".
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