O Ministério Público de São Paulo iniciou um processo judicial contra o Shopping Pátio Higienópolis, na capital paulista, devido a um incidente de discriminação racial envolvendo seguranças do local e três jovens negros estudantes do Colégio Equipe.
O ocorrido remonta a abril do ano passado, quando dois estudantes negros da instituição foram almoçar com colegas no shopping, situado em uma área abastada da cidade. Durante o almoço na praça de alimentação, uma funcionária terceirizada da segurança abordou uma aluna branca que estava com o grupo, questionando se os jovens estariam solicitando dinheiro. A estudante negou e indagou à segurança se a abordagem tinha relação com a cor da pele dos seus amigos.
O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a conduta do shopping. Após negociações entre o promotor responsável e a administração do estabelecimento, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi elaborado, porém, o shopping não o assinou dentro do prazo estipulado.
Diante disso, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública nesta semana, exigindo que o shopping fortaleça seu núcleo social, o qual deve ser composto por um assistente social e um psicólogo, com funcionamento durante todo o horário de expediente do centro comercial.
A ação também requer que apenas os profissionais do núcleo social sejam responsáveis por abordar crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade identificados no shopping, excluindo seguranças ou vigilantes, exceto em casos de perigo iminente à integridade física ou quando houver a prática de um ato infracional similar a um crime.
Adicionalmente, o Ministério Público pleiteia que o shopping seja condenado a pagar R$ 10 milhões por danos morais coletivos e que o estabelecimento contrate uma consultoria especializada no combate à discriminação racial em espaços de circulação pública.
Em resposta à Agência Brasil, o Shopping Pátio Higienópolis declarou que "desconhece os termos da ação e se manifestará nos autos quando for citado".
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