O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF). A medida se insere no contexto de uma investigação onde o parlamentar é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em sua decisão, Moraes ressaltou que a defesa de Flávio Bolsonaro, que possui a prerrogativa de definir data e horário para a oitiva devido ao seu cargo, não apresentou uma proposta. Diante disso, o próprio ministro optou por fixar a data para o procedimento.
Anteriormente, o ministro havia concedido um prazo de dez dias para a realização do ato. Contudo, a defesa do senador solicitou uma prorrogação, justificando a impossibilidade de conciliar a agenda de Flávio Bolsonaro.
"Impõe-se, portanto, a designação do ato por este Juízo, a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações", afirmou o ministro em sua decisão, divulgada nesta sexta-feira.
Entenda o caso
Este processo judicial teve início a partir de uma publicação de Flávio Bolsonaro na plataforma X. Nela, o senador estabeleceu uma conexão entre o presidente Lula e o ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, que, àquela altura, havia sido detido por forças dos Estados Unidos.
Na referida postagem, Flávio Bolsonaro alegou que Lula seria "delatado" por envolvimento em delitos como tráfico de drogas, apoio a grupos terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Um relatório da Polícia Federal, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no mês anterior, apontou "indícios concretos" da prática de calúnia por parte de Flávio Bolsonaro contra o presidente Lula. Essas evidências decorrem de postagens realizadas em 3 de janeiro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer destacando a "especial relevância" de ouvir Flávio Bolsonaro. Tal depoimento é crucial antes da possível apresentação ou não de uma denúncia formal.
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