O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou nesta quinta-feira (16) um importante acordo com as principais big techs, visando intensificar o combate à desinformação e ao uso indevido da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026.
O memorando de intenções foi formalizado após um encontro estratégico entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das empresas de tecnologia.
As plataformas digitais reafirmaram seu compromisso com o programa permanente de combate à desinformação eleitoral, uma iniciativa já consolidada desde o pleito presidencial de 2022.
Este programa tem como objetivo central prevenir a disseminação de conteúdos falsos que possam comprometer a integridade das urnas eletrônicas e a própria legitimidade do processo democrático.
O novo pacto visa, sobretudo, aprimorar as ações de enfrentamento ao uso ilegal da inteligência artificial (IA) na manipulação de vozes e imagens de candidatos, um desafio crescente no cenário eleitoral.
Entre os signatários do acordo estão gigantes da tecnologia como Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além de importantes desenvolvedoras de inteligência artificial como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Restrições
Em março deste ano, o TSE já havia estabelecido um conjunto de regras específicas para a utilização de IA nas eleições gerais de outubro, direcionadas tanto a candidatos quanto a partidos políticos.
Uma das proibições centrais é que provedores de IA ofereçam sugestões de candidatos aos usuários, mesmo que solicitadas.
Essa medida visa coibir qualquer interferência algorítmica na livre escolha e autonomia dos eleitores.
No esforço para combater a misoginia digital, o TSE vetou a veiculação de postagens em redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, bem como fotos e vídeos com nudez ou pornografia.
A Corte eleitoral também reforçou a possibilidade de responsabilização jurídica dos provedores de internet que falharem em remover perfis falsos e conteúdos ilegais publicados por seus usuários.
Eleições
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Já o segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro, poderá definir os ocupantes dos cargos de governador e presidente.
Os eleitores retornarão às urnas caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos, desconsiderando brancos e nulos, na primeira rodada.
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