O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), instruiu o Exército nesta segunda-feira (9) a se pronunciar a respeito do requerimento do general Mário Fernandes para ter direito a visitas íntimas enquanto estiver detido.
O oficial foi sentenciado a 26 anos e 6 meses de reclusão no processo referente à articulação golpista durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele cumpre pena nas dependências do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Em sua determinação, Moraes solicitou ao CMP que avalie se o general atende às condições necessárias para usufruir de visitas íntimas.
“Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF, para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes”, determinou o ministro.
Após a manifestação do comando militar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disporá de cinco dias para emitir sua opinião sobre o assunto.
O general Mário Fernandes foi indiciado por planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. Tal plano foi descoberto pela Polícia Federal (PF) em um documento de texto chamado Punhal Verde e Amarelo.
O general encontra-se em prisão preventiva desde novembro de 2024, tendo sido condenado pela trama golpista em dezembro do ano passado.
A decisão de condenação ainda está sujeita a recurso.
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