O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou neste domingo (26) o falecimento do seu ex-presidente, o ministro aposentado Octavio Gallotti, aos 95 anos. O jurista, que teve papel marcante na história do Judiciário brasileiro, faleceu deixando um extenso legado na consolidação constitucional do país.
As homenagens fúnebres serão abertas ao público no Salão Branco do STF, em Brasília, nesta segunda-feira (27), das 10h às 16h. O sepultamento do ex-ministro está agendado para terça-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro.
Trajetória na Suprema Corte
Natural do Rio de Janeiro, Gallotti integrou o tribunal de 1984 a 2000. Durante sua atuação, participou ativamente da consolidação da jurisprudência nacional após a Constituição Federal de 1988. Ele presidiu o STF entre 1993 e 1995, além de ter comandado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1994 a 1996.
Repercussão e homenagens
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, destacou a notável cultura jurídica de Gallotti e ressaltou marcas permanentes deixadas por ele na construção das instituições democráticas, citando sua atuação pautada pela independência, prudência e integridade no Estado de Direito.
Em nota oficial, o Ministério Público Federal (MPF) também lamentou o falecimento. A instituição enfatizou que o rigor técnico, o equilíbrio e a postura do ministro deixam uma contribuição inestimável para o Direito brasileiro.
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