As novas medidas para combustíveis anunciadas pelo governo federal terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, conforme informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em meio à alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.
Gasolina e etanol
Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.
As ações valem de 10 de setembro a 9 de outubro. O impacto estimado da desoneração é de R$ 2 bilhões mensais.
Subsídio ao diesel
Medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
O custo estimado dessa etapa é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas do setor.
Custo total
Somadas as ações, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a subvenção anterior do diesel, a conta nas contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões. Com setembro, a conta chega a R$ 37,5 bilhões em 2026.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo.
A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário e o impacto será incorporado ao próximo relatório de receitas e despesas.
Alta do petróleo
Moretti rejeitou a avaliação de caráter populista e afirmou que as regras são temporárias para mitigar os reflexos da guerra internacional.
O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36% no mercado internacional.
Opina News