Diversas organizações dedicadas à promoção da liberdade de expressão manifestaram descontentamento com a ordem de busca e apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra o blogueiro maranhense Luís Pablo. O jornalista é investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira (12), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) externaram sua apreensão diante da medida.
As associações defenderam a anulação da decisão e enfatizaram que a prática jornalística possui salvaguarda constitucional.
“O exercício da atividade jornalística, independentemente do veículo ou de sua orientação editorial, é protegido pela Constituição Federal quanto ao sigilo da fonte. Qualquer ação que possa infringir essa garantia deve ser vista como um atentado ao livre exercício do jornalismo”, afirmaram as entidades em nota.
Buscas realizadas
A operação foi executada na terça-feira (10) por agentes federais na residência do blogueiro em São Luís, resultando na apreensão de equipamentos eletrônicos, como computadores e telefones celulares.
Segundo as apurações, o blogueiro teria acompanhado os trajetos do veículo oficial utilizado por Dino e seus familiares no Maranhão, publicando reportagens sobre o alegado uso indevido do automóvel. O carro em questão pertence ao Tribunal de Justiça e estava à disposição da equipe de segurança do ministro.
O pedido para iniciar a investigação partiu da Polícia Federal e obteve um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao chegar ao STF, o caso foi inicialmente encaminhado ao ministro Cristiano Zanin. No mês anterior, Zanin solicitou a redistribuição do processo, que posteriormente foi remetido a Alexandre de Moraes.
Posicionamento da defesa
Em nota oficial, a equipe de advogados do blogueiro declarou que ainda aguarda acesso aos autos para compreender os motivos que levaram à expedição do mandado de busca. “Luís Pablo reitera seu compromisso com a prática responsável do jornalismo, com a investigação de fatos de relevância pública e com o respeito aos preceitos constitucionais e internacionais que asseguram a liberdade de imprensa e o direito à informação.”
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