Nesta quarta-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego dá início à liberação do abono salarial para o terceiro grupo de beneficiários. A pasta comunicou, por meio de nota, que um total de 4.272.981 trabalhadores nascidos nos meses de março e abril receberá o benefício, totalizando um investimento de R$ 5,4 bilhões.
O comunicado detalhou que 3.826.355 trabalhadores do setor privado, inscritos no Programa PIS, terão seus pagamentos efetuados pela Caixa Econômica Federal. Já os 446.626 servidores públicos, vinculados ao Programa Pasep, receberão os valores por intermédio do Banco do Brasil.
A quantia a ser recebida pelos beneficiários varia de R$ 136 a R$ 1.621, dependendo do número de meses trabalhados no ano-base de 2024. O calendário de pagamentos do abono salarial para 2026 foi iniciado em 16 de fevereiro. Conforme informações do Ministério, os recursos permanecerão acessíveis aos trabalhadores até 30 de dezembro de 2026.
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Quem tem direito
O direito ao abono salarial é concedido a trabalhadores que preenchem requisitos específicos, como:
- ter registro nos programas PIS/Pasep por um período mínimo de cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo empregatício;
- ter recebido, de empregadores contribuintes do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), uma remuneração mensal média de até R$ 2.766 no ano-base 2024;
- ter desempenhado atividade profissional remunerada por, no mínimo, 30 dias, contínuos ou não, no ano-base utilizado para o cálculo;
- ter os dados referentes ao ano-base 2024 devidamente reportados pelo empregador no sistema eSocial.
Pagamento
O pagamento do abono salarial, efetuado pela Caixa Econômica Federal, será prioritariamente depositado diretamente na conta do trabalhador (seja ela corrente, poupança ou Conta Digital) ou acessível via aplicativo Caixa Tem, em uma conta poupança social digital aberta automaticamente.
Para aqueles que não possuem conta na Caixa, os valores poderão ser sacados em agências, casas lotéricas, terminais de autoatendimento, pontos Caixa Aqui e outros canais oferecidos pela instituição financeira.
No que se refere ao Banco do Brasil, a prioridade será o crédito em conta bancária, transferências via TED ou Pix. Para os trabalhadores que não são correntistas e não possuem chave Pix, o saque poderá ser feito presencialmente nas agências de atendimento.
A pasta concluiu informando que mais detalhes podem ser adquiridos nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou através do telefone 158.
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