A Polícia Federal (PF) formalizou um pedido ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ministro Dias Toffoli seja afastado da relatoria do inquérito que apura supostas fraudes no Banco Master, instituição financeira que foi liquidada pelo Banco Central.
A solicitação, realizada na última segunda-feira (9), decorre da descoberta, pela PF, de uma referência ao nome de Toffoli em uma conversa encontrada no aparelho celular de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e um dos investigados. O celular foi apreendido em uma operação de busca, e o teor exato da menção permanece sob sigilo judicial.
Ao tomar conhecimento dos fatos, Fachin instaurou um procedimento interno e ordenou a intimação de Toffoli para que ele apresente sua manifestação. A prerrogativa de decidir sobre a permanência de Toffoli na relatoria da apuração do Banco Master recai sobre o presidente do STF.
As críticas à atuação de Toffoli como relator intensificaram-se no mês anterior, depois que reportagens revelaram que a Polícia Federal identificou indícios de irregularidades em um fundo de investimento associado ao Banco Master. Este fundo adquiriu cotas do resort Tayayá, situado no Paraná, que anteriormente pertencia a membros da família do ministro.
A defesa
Por meio de comunicado à imprensa, o gabinete de Toffoli afirmou que a Polícia Federal não possui legitimidade para requerer sua suspeição e classificou o pedido como baseado em "ilações".
"O gabinete do ministro Dias Toffoli esclarece que a solicitação de declaração de suspeição formulada pela Polícia Federal se baseia em meras ilações", detalhou a nota. "Do ponto de vista jurídico, a instituição carece de legitimidade para tal pleito, uma vez que não figura como parte no processo, conforme estabelecido no artigo 145 do Código de Processo Civil. Em relação ao mérito do pedido, a resposta do ministro será encaminhada diretamente ao presidente da Corte."
O escopo da investigação
Em novembro de 2023, Daniel Vorcaro, o banqueiro, e outros envolvidos foram o foco da Operação Compliance Zero. Esta ação, deflagrada pela Polícia Federal (PF), visou investigar a concessão de créditos supostamente fraudulentos pelo Banco Master, abrangendo também a tentativa de aquisição da instituição pelo Banco de Brasília (BRB), uma entidade pública vinculada ao governo do Distrito Federal.
Segundo os levantamentos realizados, o montante das fraudes investigadas pode atingir a cifra de R$ 17 bilhões.
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