A partir desta semana, clientes bancários podem solicitar a portabilidade de crédito por meio do open finance. Isso permite a transferência de empréstimos entre diferentes instituições financeiras de maneira totalmente digital, diretamente pelos aplicativos dos bancos. O lançamento, que ocorre pouco depois do open finance completar cinco anos, representa um avanço significativo na promoção da concorrência no setor de crédito.
Fora do ambiente do open finance, o processo de portabilidade de crédito geralmente leva de 20 a 25 dias. Com a nova funcionalidade, os consumidores obtêm maior rapidez, transparência e opções ao renegociar seus empréstimos.
Nesta fase inicial, a funcionalidade abrange apenas operações de crédito pessoal sem consignação, o chamado crédito “clean”. A expectativa é que, gradualmente, outras modalidades de crédito sejam incluídas no sistema, expandindo o alcance da ferramenta.
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (3), Ana Carla Abrão, presidente-executiva da Associação Open Finance Brasil, descreveu o lançamento como um marco para o ecossistema financeiro. Ela destacou que o objetivo é tornar o mercado mais transparente, comparável e acessível aos consumidores.
“A intenção é alcançar o crédito imobiliário, ou seja, abranger o mercado de forma muito ampla no que diz respeito à portabilidade”, explicou Abrão.
Conforme o cronograma vigente, a portabilidade de crédito consignado do INSS tem previsão de início em novembro de 2026.
O open finance, que teve início em 1º de fevereiro de 2021, é o sistema que viabiliza o compartilhamento seguro e padronizado de dados financeiros entre instituições, sempre com a autorização do cliente. Desenvolvido pelo Banco Central (BC), o modelo expandiu o conceito do antigo open banking ao incorporar não apenas dados bancários, mas também informações sobre crédito, investimentos, seguros e previdência.
Redução de juros
A troca de dados facilitada pelo open finance visa intensificar a concorrência, aprimorar as ofertas e conceder maior controle ao consumidor sobre suas finanças.
Segundo Ana Carla Abrão, a ferramenta tem potencial para diminuir as taxas de juros, especialmente no crédito sem garantia, onde não há ativos vinculados para cobrir possíveis inadimplências.
Atualmente, as taxas para crédito sem garantia variam consideravelmente, com juros que podem ir de 4% a 20% ao mês. Com a padronização das ofertas, a presidente da Associação Open Finance Brasil afirma que os clientes poderão visualizar claramente a economia em suas parcelas e no custo total dos contratos.
O open finance já registra aproximadamente 100 milhões de consentimentos únicos ativos, o que corresponde a cerca de 30 milhões de pessoas com pelo menos uma conta conectada. Para a associação, a portabilidade de crédito deve impulsionar ainda mais a utilização do sistema e estimular a competição entre as instituições financeiras.
Como solicitar a portabilidade de crédito no open finance:
- Acesse o aplicativo do banco para onde você deseja transferir seu empréstimo.
- Navegue até o menu de crédito e conceda autorização para o compartilhamento de dados via open finance.
- Verifique os contratos elegíveis, que nesta fase inicial são somente de crédito pessoal sem consignação.
- Compare as condições do seu contrato atual com a nova proposta, analisando prazo, valor das parcelas e custo total.
- Se desejar, baixe e leia o contrato antes de tomar sua decisão.
- Aceite a proposta e assine digitalmente, utilizando o método de autenticação da instituição (como token, SMS ou biometria).
- Aguarde a finalização do processo, que pode levar até cinco dias úteis: três dias para uma eventual contraproposta do banco original e dois dias para a liquidação.
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