Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo oficial para o registro de candidaturas de quem vai disputar as eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral contabiliza cerca de 18 mil solicitações enviadas por partidos e federações partidárias.
O envio das documentações é realizado exclusivamente de forma virtual por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). Após a submissão do pedido, os órgãos julgadores iniciam a fase de análise para deferimento ou indeferimento do registro.
A divisão de competências na Justiça Eleitoral estabelece que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgarão os nomes postulantes à Presidência da República. Já as solicitações para os cargos de governador, senador e deputados federal, estadual e distrital ficarão sob a responsabilidade dos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Durante a checagem, os magistrados examinam a entrega dos documentos obrigatórios e a elegibilidade do cidadão, verificando possíveis impedimentos previstos na Lei da Ficha Limpa. Além disso, o Ministério Público Eleitoral (MPE), legendas partidárias e concorrentes podem apresentar pedidos de impugnação contra as candidaturas.
Calendário eleitoral das votações
O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, data em que os eleitores votarão para todos os cargos em disputa. Caso haja necessidade de segundo turno para os Executivos estadual e federal, a votação ocorrerá no dia 25 do mesmo mês.
A segunda etapa de votação só é realizada se nenhum dos concorrentes ao Governo do Estado ou à Presidência atingir mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, desconsiderando-se os votos brancos e nulos.
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