Beneficiários do programa Pé-de-Meia que nasceram nos meses de setembro e outubro recebem, nesta sexta-feira (28), a nova parcela do incentivo financeiro voltado à permanência escolar em todo o Brasil. O repasse é destinado a estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que cumprem as exigências do Ministério da Educação.
Para garantir o valor, que é de R$ 200 para o ensino médio regular e R$ 225 para a modalidade EJA, o aluno precisa comprovar a frequência mínima de 80% nas aulas. No caso da EJA, os depósitos também englobam a conclusão de etapas de formação.
Calendário de pagamentos do benefício
Os pagamentos da Poupança do Ensino Médio seguem o mês de nascimento do beneficiário. A liberação teve início em 24 de agosto para os nascidos em janeiro e encerra no dia 31 de agosto para os aniversariantes de novembro e dezembro.
Neste ciclo, o governo federal também pode efetuar a liberação de parcelas atrasadas da taxa de matrícula ou de incentivos de frequência anteriores, desde que a rede de ensino tenha corrigido eventuais pendências nos dados dos alunos.
Critérios para receber o incentivo
A inclusão no projeto é automática para alunos de 14 a 24 anos no ensino regular, ou de 19 a 24 anos na EJA, matriculados na rede pública. É indispensável ter CPF regularizado e renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Além disso, a família precisa manter a inscrição ativa no CadÚnico até a data-base estipulada. O Ministério da Educação (MEC) cruza essas informações com a base de dados oficial para validar a concessão do benefício.
Consulta de saldos e canais de apoio
Desde sua criação em 2024, a iniciativa já atendeu cerca de 6 milhões de jovens. Somando as parcelas mensais, os depósitos de aprovação e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o valor acumulado pode atingir R$ 9,2 mil por estudante.
Os estudantes podem consultar a situação dos pagamentos acessando a página oficial do programa com o login do sistema Gov.br. Em caso de dúvidas, o MEC disponibilizou a seção de Perguntas Frequentes e o telefone gratuito 0800-616161.
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