Um novo projeto de lei estabelece um sistema nacional voltado ao descarte de agulhas, seringas e lancetas utilizadas em terapias domiciliares. A iniciativa tramita na Câmara dos Deputados e envolve toda a cadeia produtiva, desde fabricantes até os consumidores finais.
Conforme a proposta, esses materiais perfurocortantes ficam proibidos de ir para o lixo comum, rede de esgoto ou vias públicas. O direcionamento correto prevê pontos de coleta em estabelecimentos de saúde ou locais de grande circulação, como centros comerciais.
Riscos e justificativa
O deputado Dr. Daniel Soranz (PSD-RJ), autor da medida, aponta que o avanço de tratamentos caseiros, a exemplo do controle de diabetes e medicações injetáveis, elevou o volume desses resíduos.
O parlamentar destaca que jogar esses itens de forma incorreta gera graves perigos sanitários. Isso afeta diretamente catadores de materiais recicláveis, coletores de lixo, animais e a população urbana em geral.
Próximas etapas
A matéria passará pela análise conclusiva de comissões temáticas na Câmara. Para entrar em vigor, o texto também precisa da aprovação do Senado.
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