O transtorno do espectro autista é o foco de uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que busca conceder incentivos fiscais para empresas e escolas. O objetivo central é apoiar tanto o desenvolvimento educacional dos estudantes quanto a inserção profissional de seus responsáveis no mercado de trabalho.
A medida prevê deduções e reduções de tributos federais para instituições de ensino privadas que reservarem vagas e oferecerem suporte especializado. Além disso, empresas que contratarem pais e mães no período de contraturno escolar também serão beneficiadas pelas regras.
Segundo o texto em análise, os critérios tributários envolvem descontos em impostos como IRPJ, PIS/Pasep, Cofins e CSLL. As companhias participantes precisarão apresentar laudos médicos atualizados e comprovação de vulnerabilidade financeira dos dependentes.
Escolas parceiras deverão garantir adaptações sem custos adicionais, além de fornecer itens básicos como material didático e alimentação para alunos vulneráveis. A proposta também fomenta parcerias estratégicas entre empresas e colégios.
O autor da matéria, deputado Marcos Pereira, aponta que os altos custos com terapias e educação especializada geram uma sobrecarga severa sobre os núcleos familiares. A rotina intensa de cuidados frequentemente obriga as mulheres a deixarem seus empregos formais.
Levantamentos citados pelo parlamentar indicam que a grande maioria dos responsáveis por essas crianças é formada por mulheres, sendo que muitas enfrentam o desemprego ou dependem de auxílios estatais para sobreviver no Brasil.
Para avançar e virar lei, o texto passará pela análise de diversas comissões temáticas na Câmara e, posteriormente, seguirá para votação no Senado Federal.
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