Um novo projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa fortalecer a economia criativa no país por meio da criação do Sistema Nacional de Economia Criativa de Base Local (Criar Brasil). A proposta busca impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e estruturar cadeias produtivas regionais, priorizando os territórios da Região Norte e da cultura amazônica.
Desenvolvido para expandir o setor, o sistema estabelece diretrizes de governança e metas para a ampliação da comercialização internacional. Além disso, o texto incentiva a inovação e o financiamento de iniciativas locais, transformando o potencial criativo em ativos econômicos sustentáveis.
Incentivo à cultura amazônica
Segundo o autor da matéria, deputado Duda Ramos (Pode-RR), a medida corrige uma distorção histórica enfrentada pela Região Norte. O parlamentar ressalta que a riqueza cultural da Amazônia costuma ser reconhecida apenas de forma simbólica, sem receber os investimentos e políticas públicas adequados para a geração de renda.
Tramitação no Congresso
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Desenvolvimento Econômico; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso receba aprovação na Câmara dos Deputados, o texto seguirá para a votação no Senado Federal.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei