Nesta quarta-feira (4), a Receita Federal interceptou uma carga contendo brinquedos falsificados durante uma inspeção física no Porto do Rio de Janeiro. Os produtos, importados em um contêiner vindo da China, apresentavam indícios de violação dos direitos de propriedade intelectual da marca Lego.
Durante a verificação técnica, os auditores fiscalizadores localizaram 1.680 caixas de blocos de montar. As mercadorias exibiam características fabris e visuais completamente incompatíveis com o padrão de qualidade dos itens originais.
Detalhes da apreensão
A amostragem retida contava com dois modelos distintos de kits de construção, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após uma inspeção preliminar no local, um representante da Lego atestou que o lote era contrafeito. O laudo pericial definitivo já está sendo produzido.
A carga apreendida foi avaliada em cerca de R$ 228 mil. Em nota oficial, o órgão governamental destacou que operações deste porte combatem a concorrência desleal, evitam a circulação de produtos irregulares no mercado nacional e protegem os consumidores e estabelecimentos cumpridores da lei.
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