Um grupo de aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram pendências na declaração do Imposto de Renda e as regularizaram poderá verificar se terá direito à restituição. A partir das 10h desta quinta-feira (23), a Receita Federal disponibilizará a consulta referente ao lote de abril da malha fina, que também inclui pagamentos residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 pessoas físicas receberão R$ 592,2 milhões. Deste montante, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal para o reembolso.
A distribuição das restituições abrange:
- 334.614 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber o valor via Pix;
- 32.231 contribuintes sem prioridade legal;
- 28.572 contribuintes na faixa etária de 60 a 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de rendimento é o magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves.
A consulta pode ser efetuada diretamente no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. A verificação também está disponível por meio do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis como tablets e smartphones.
Pagamento
O crédito será efetuado em 30 de abril, na conta bancária ou na chave Pix (tipo CPF) informada durante o preenchimento da declaração. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de liberação da malha fina.
Se, por qualquer motivo, o valor da restituição não for creditado na conta indicada, como em casos de conta desativada, os recursos ficarão disponíveis para saque no Banco do Brasil por até um ano. Para isso, o cidadão pode agendar o depósito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (outras localidades) e 0800-729-0088 (atendimento especial para deficientes auditivos).
Para contribuintes que não resgatarem o valor da restituição dentro do prazo de um ano, o procedimento para recebimento será feito pelo Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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