Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia comunicaram que não participarão da proposta de subvenção ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente ao diesel importado, iniciativa apresentada pelo governo federal. A declaração foi feita pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, durante entrevista concedida a jornalistas na última quinta-feira (2).
Conforme Alckmin, 90% dos estados já manifestaram adesão à subvenção, enquanto dois ou três ainda estão em fase de avaliação da proposta e devem emitir seu parecer até esta sexta-feira (3). A medida visa a estabilizar os preços dos combustíveis, que foram impactados pela escalada do conflito no Oriente Médio.
Com caráter provisório e excepcional, a proposta estipula um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O Ministério da Fazenda estima que o impacto fiscal total será de R$ 3 bilhões, o que corresponde a R$ 1,5 bilhão por mês.
O custo será dividido igualmente entre o governo federal e as unidades da federação, com R$ 0,60 sendo arcados pela União e R$ 0,60 pelos estados. A equipe econômica apresentou essa proposta aos governadores após a resistência inicial em zerar o ICMS sobre a importação do combustível.
Este novo auxílio se soma a outras ações já anunciadas pelo governo em 12 de outubro: um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, e a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização do diesel.
Com a zeragem do PIS e Cofins para o diesel, a expectativa do governo é de uma perda de R$ 20 bilhões em arrecadação. Adicionalmente, a subvenção ao diesel deve gerar um impacto de R$ 10 bilhões nos recursos da União.
Alckmin reuniu a imprensa para apresentar um balanço de sua gestão à frente do MDIC. Ele concorrerá à reeleição para a Vice-Presidência em outubro, integrando a chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para isso, embora possa permanecer como Vice-Presidente, é necessário que ele se desincompatibilize do cargo de ministro do Executivo.
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