No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, lembrado nesta quarta-feira, dados do CadÚnico revelam que o estado do Rio de Janeiro abriga a segunda maior população em situação de rua do país, contabilizando 35.406 pessoas registradas nessa condição vulnerável.
Em maio de 2026, o indicador nacional somava 388.855 cidadãos desabrigados no Brasil. O estado de São Paulo liderou o levantamento com 159.290 cadastros, enquanto Minas Gerais figurou na terceira posição nacional, registrando 34.849 indivíduos no sistema social.
A ausência de moradia e a extrema vulnerabilidade decorrem de fatores como pobreza severa, escassez de trabalho e o rompimento dos vínculos familiares. Para conter essa crise, a Assembleia local aprovou leis para ampliar o acolhimento e garantir direitos básicos.
Legislação e garantias fundamentais
A Lei 9.302/21 estabeleceu a Política Estadual para a População em Situação de Rua. O texto legal reconhece o grupo atingido pela vulnerabilidade social e assegura o acesso desburocratizado a serviços de saúde, educação, habitação, segurança, cultura, trabalho e renda.
Além disso, o dispositivo determina a estruturação de abrigos temporários, redes de segurança alimentar, capacitação profissional e programas habitacionais acompanhados por equipes multidisciplinares. A legislação veda qualquer discriminação por condição econômica, étnico-racial ou dependência química.
Entre as cidades fluminenses com maior número de inscritos no CadÚnico, a capital ocupa o topo da lista. Confira os números municipais:
- Rio de Janeiro: 22.352 pessoas;
- Niterói: 1.015;
- Duque de Caxias: 977;
- Nova Iguaçu: 727;
- Volta Redonda: 488;
- São Gonçalo: 484;
- Maricá: 471;
- Macaé: 402;
- Cabo Frio: 333;
- Petrópolis: 305.
História de superação e reinserção
Um exemplo de transformação é o do escritor Leonardo Motta, que viveu um ano e três meses na rua devido à dependência química. Livre das drogas há nove anos, ele hoje é casado, reside na Ilha de Paquetá e já publicou três livros.
“O que me levou a essa situação foi a dependência química. Usei drogas durante 20 anos, entre álcool, cocaína e crack. Consegui sair das ruas quando aceitei ajuda e fui para uma instituição de tratamento, onde permaneci por sete meses”, relatou Motta.
Criador da iniciativa Revista na Calçada, dedicada a dar visibilidade às experiências de quem viveu nas ruas através da poesia, o autor participa de uma atividade na Biblioteca Estadual, na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio, para debater a realidade das ruas.
“O conselho que deixo para quem está nessa situação é que aceite ser ajudado. De um lado, existe alguém disposto a ajudar; do outro, é preciso que a pessoa também aceite essa ajuda”, concluiu o escritor.