Cinquenta organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos populares protocolaram nesta sexta-feira (23) um documento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nota expressa forte preocupação com o risco de censura nas redes sociais e cobra maior transparência das plataformas digitais na moderação de conteúdos.
O manifesto foi articulado pelo DiraCom – Direito à Comunicação e Democracia. Segundo as entidades signatárias, existem forças operando para desestabilizar a integridade das eleições de 2026 e comprometer a liberdade do voto no Brasil.
Usuários, comunicadores e perfis políticos relataram episódios de bloqueio de contas e poda artificial no alcance de publicações. Entre os casos citados está a desativação temporária dos anúncios na conta oficial do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva.
As organizações também manifestaram apreensão em relação a decisões do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, mencionando tentativas de suspender o canal de WhatsApp conhecido como "Exército do Lula".
Na petição destinada ao corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva, os grupos argumentam que o combate à desinformação precisa respeitar estritamente o devido processo legal, as provas concretas e a liberdade de expressão.
Decisão sobre o canal
Em paralelo, o ministro Floriano de Azevedo Marques determinou que o canal "Exército do Lula" não pode sofrer novas suspensões ou restrições fundamentadas apenas em decisões monocráticas de magistrados da Corte.
A medida bloqueia novas tentativas de sanções individuais contra o canal criado pelo deputado federal André Janones, após pedido anterior feito pela campanha de Flávio Bolsonaro.
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