Para assegurar que a ida às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece garantias fundamentais focadas nos direitos de idosos e cidadãos com necessidades especiais. A Justiça Eleitoral determina uma série de regras voltadas a promover a inclusão e facilitar o processo de votação em todo o país.
A acessibilidade é uma das principais bandeiras da Justiça Eleitoral. Os locais de votação precisam oferecer infraestrutura adequada no entorno e no transporte. Além disso, coordenadores de acessibilidade atuam no dia do pleito para orientar o público e verificar se o acesso às cabines está livre de barreiras físicas, priorizando pavimentos térreos para quem tem mobilidade reduzida.
Atendimento prioritário nas seções
A organização das filas segue critérios rígidos de prioridade para evitar desgaste físico. Eleitores com 80 anos ou mais possuem superprioridade máxima. Demais grupos, como gestantes, lactantes, pessoas obesas, com deficiência e idosos entre 60 e 79 anos, também contam com atendimento preferencial conforme a ordem de chegada.
Auxílio e recursos tecnológicos
O eleitor com deficiência pode contar com o apoio de uma pessoa de confiança na cabine para digitar os votos, mediante avaliação do mesário. As urnas eletrônicas também dispõem de tecnologias inclusivas, como sintetizador de voz para fones de ouvido, intérprete de Libras na tela, teclado em braile e números ampliados para garantir total autonomia.
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