A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação de Flordelis a 50 anos de reclusão pelo assassinato do seu marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019 em Niterói (RJ).
Com a decisão, os ministros referendaram o entendimento fixado anteriormente pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A ex-parlamentar foi considerada mentora intelectual do crime, motivada por disputas financeiras e pelo controle rígido das relações familiares exercido pela vítima.
No julgamento original pelo Tribunal do Júri, realizado em 2022, a ré acabou punida por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
Argumentos da defesa rejeitados
Ao recorrer à Corte Superior, a defesa sustentou nulidades no processo, como a ausência de alegações finais e falta de fundamentação das qualificadoras. Contudo, a relatora do recurso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, apontou que não houve demonstração de prejuízo concreto à ré.
O colegiado também ratificou a anulação da absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira. A neta biológica e os dois filhos adotivos da ex-deputada seguem acusados de envolvimento direto na trama criminosa.
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