O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir o vírus HIV a duas mulheres. A decisão foi tomada durante um julgamento realizado na última quarta-feira (5).
Conforme a representação apresentada pelo Ministério Público Militar (MPM), o réu escondeu de suas ex-companheiras o diagnóstico de soropositividade.
A acusação apontou que o oficial utilizou sua posição na força armada para gerar falsa segurança. Ele garantia às vítimas que realizava exames médicos de rotina regularmente.
O plenário acompanhou o voto do relator, ministro José Barroso Filho. Os magistrados concluíram que a conduta violou preceitos éticos e morais, ferindo o decoro da classe e a imagem institucional.
A defesa sustentou perante o tribunal que os atos investigados pertencem estritamente à vida privada do acusado, sem impacto direto sobre as suas atribuições militares.
Paralelamente à esfera castrense, o réu já havia recebido condenação na Justiça comum a seis anos de reclusão pelo crime de lesão corporal gravíssima.
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