Um em cada quatro estudantes adolescentes no Brasil já vivenciou alguma forma de violência sexual, incluindo toques, beijos ou exposição de partes íntimas sem consentimento.
Este dado alarmante faz parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa ouviu 118.099 jovens entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 escolas públicas e privadas em todo o território nacional em 2024.
Comparado a 2019, último ano em que o estudo foi realizado, o percentual de meninas que reportaram ter sofrido essas violências aumentou em 5,9 pontos percentuais.
O IBGE também informou que 11,7% das estudantes participantes relataram ter sido forçadas ou coagidas a manter relações sexuais. Neste item, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.
Embora a incidência de violência contra meninas seja, em média, o dobro da registrada contra meninos, jovens de ambos os gêneros relataram ter sido vítimas de abuso. No total, mais de 2,2 milhões de jovens sofreram assédio e 1,1 milhão foram submetidos a relações sexuais forçadas.
Apesar de ambas as condutas serem legalmente tipificadas como estupro na legislação brasileira, o IBGE optou por separá-las em duas perguntas distintas para facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas.
“Esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”
Idade das vítimas
Outro ponto relevante da pesquisa é a idade em que as vítimas sofreram os abusos. Enquanto o assédio sexual foi mais relatado por adolescentes de 16 e 17 anos, nos casos de relações sexuais forçadas, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos no momento do ocorrido.
A violência sexual foi mais prevalente entre estudantes de escolas públicas, com 9,3% relatando terem sido coagidos ou forçados a uma relação sexual, em contraste com 5,7% dos alunos da rede privada.
Já na categoria de assédio sexual, a proporção entre as duas redes de ensino apresentou-se semelhante.
Identificação dos agressores
O instituto também investigou quem foram os autores das violências. No caso de jovens submetidos a relações sexuais forçadas, a maioria dos agressores pertencia ao círculo íntimo das vítimas:
- 8,9% foram agredidos por pais, padrastos, mães ou madrastas;
- 26,6% por outros familiares;
- 22,6% por parceiros amorosos atuais ou antigos;
- 16,2% por amigos.
Em situações de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%).
É importante notar que, em ambos os cenários, os estudantes puderam selecionar mais de uma opção. Assim, a soma das respostas ultrapassou 100%, indicando que muitos jovens foram vítimas de violência mais de uma vez ou de agressores diferentes.
A pesquisa também aponta para um quadro preocupante na saúde mental de adolescentes e que quatro em cada dez jovens já vivenciaram bullying na escola.
Gravidez na adolescência
A pesquisa identificou também que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram pelo menos uma vez. Esse número representa 7,3% das que iniciaram a vida sexual, sendo que 98,7% delas estudavam em escolas públicas.
Cinco estados brasileiros registraram taxas de gravidez precoce acima de 10% entre as estudantes: Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas, onde esse índice chega a 14,2%.
Outros dados sobre o início da vida sexual ativa entre os adolescentes levantam preocupações sobre a prevenção de gestações indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram preservativo na primeira relação sexual, e essa proporção diminui para 57,2% na relação mais recente.
O IBGE interpreta esses números como um indicativo de que os adolescentes não só estão deixando de se proteger desde o início da vida sexual, como também há uma queda no uso de métodos contraceptivos ao longo do tempo.
Entre os que optaram por outros métodos contraceptivos, 51,1% usaram pílula anticoncepcional e 11,7% recorreram à pílula do dia seguinte, um método de emergência que deve ser utilizado apenas em situações excepcionais.
Ainda assim, quatro em cada dez meninas já utilizaram a pílula do dia seguinte ao menos uma vez na vida.
Início da vida sexual
Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 indicam um início mais tardio da vida sexual ativa. Cerca de 30,4% dos estudantes entre 13 e 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação sexual, o que representa uma queda de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
Essa proporção é de 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos e sobe para 47,5% entre os jovens de 16 e 17 anos.
Por outro lado, considerando apenas aqueles que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação sexual aos 13 anos de idade ou menos.
No Brasil, a idade mínima para consentimento legal é de 14 anos, e qualquer relação sexual com indivíduo menor de idade pode configurar estupro de vulnerável. Contudo, os dados da pesquisa apontam que a idade média de início da vida sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.
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