Na última segunda-feira (21), o governo federal publicou uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões. O montante será destinado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e ao Ministério dos Povos Indígenas, visando fortalecer políticas de assistência social e segurança alimentar em todo o país.
Do montante total autorizado, R$ 40,26 milhões serão aplicados diretamente na aquisição e distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar. Essa iniciativa busca consolidar a segurança alimentar e nutricional de populações vulneráveis. A expectativa é que a ampliação das ações de combate à fome beneficie cerca de 4 mil famílias de pequenos produtores rurais.
Outra parcela do recurso, no valor de R$ 24,02 milhões, será repassada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. A verba será utilizada para financiar projetos culturais e sociais, prestando assistência direta a 1,3 mil comunidades indígenas distribuídas pelo território nacional.
Segundo o texto da medida provisória, esses repasses ocorrem em caráter de urgência para reforçar programas governamentais que já estão em andamento. O custeio integral desse investimento social será de responsabilidade do Tesouro Nacional, sem comprometer outras metas fiscais vigentes.
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