Um minuto diário na programação do programa A Voz do Brasil será dedicado à divulgação de serviços voltados à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. A novidade, estabelecida pela Lei 15.423/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8), visa ampliar o alcance de canais de apoio essenciais.
A iniciativa destina parte do tempo atualmente cedido à Câmara dos Deputados no programa para informar sobre serviços de apoio e proteção. Entre os principais canais a serem divulgados está o Ligue 180, central de atendimento que oferece denúncias, orientação sobre direitos, legislação pertinente e a rede de atendimento disponível para mulheres em situação de violência.
A Voz do Brasil, conhecido por ser o programa oficial de informações dos Três Poderes, é transmitido pelas emissoras de rádio de segunda a sexta-feira, em horários variados entre 19h e 22h, alcançando um público amplo em todo o país.
A origem da lei é o Projeto de Lei 754/23, proposto pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em março e, posteriormente, pelo Senado Federal em maio, antes de ser sancionado.
A deputada Lídice da Mata ressaltou a importância do rádio como ferramenta de alcance popular: "O rádio ainda é o principal meio utilizado por muitas famílias para se informar, sendo assim, torna-se importante aliado no combate à violência contra as mulheres. Uma das principais vantagens de sua utilização é a sua capacidade de atingir grande número de pessoas em diferentes locais, em tempo real. Além disso, é um meio acessível a todas as classes sociais", afirmou.
O parecer favorável da relatora na Câmara, deputada Gisela Simona (União-MT), destacou a relevância da disseminação de informações. "A ampla disseminação de informações sobre o Ligue 180 será útil para que muitas brasileiras saibam o que fazer e quem procurar quando tiverem a infelicidade de sofrer algum tipo de violência doméstica ou familiar", declarou Simona.
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