O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou a necessidade de um debate aprofundado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar a escala 6x1 e a jornada de trabalho. Ele defendeu que o texto, oriundo da Câmara dos Deputados, seja submetido à tramitação nas comissões do Senado para aprimoramento, visando ouvir diversos setores da sociedade antes da votação.
Alcolumbre enfatizou que a exigência da tramitação em comissões atende a um pleito recorrente dos senadores. "Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão", declarou.
A manifestação do presidente ocorreu após o senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) questioná-lo em plenário sobre a previsão para a votação da matéria, quebrando o silêncio em torno da tramitação da PEC.
Para Alcolumbre, a votação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 deve ocorrer "sem pressa", garantindo a escuta de todos os segmentos sociais. A definição do rito de tramitação será estabelecida após uma reunião de líderes agendada para a próxima semana.
Ele reiterou a importância de um debate sereno e aprofundado. "Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", adicionou.
O presidente do Senado criticou a pressão para uma análise apressada da PEC, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, e o fim da escala 6x1. Ele ressaltou não ser "a favor nem contra a PEC, mas sim a favor do debate".
Alcolumbre argumentou que não seria justo que o Senado simplesmente "carimbasse" um texto que a Câmara dos Deputados levou cinco meses para debater. "Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara", pontuou.
Pressão governista e oposição
Lideranças governistas, por sua vez, têm defendido que a proposta seja votada no Senado ainda em junho, preferencialmente sem alterações em relação ao texto aprovado na Câmara. Uma eventual modificação pelo Senado implicaria o retorno da PEC para nova apreciação dos deputados.
Em contrapartida, a oposição no Senado apresentou uma PEC alternativa, que propõe a manutenção da jornada de trabalho atual, mas com a abertura para contratos por hora trabalhada. O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contrário à redução da jornada no Brasil.
O impacto dos anos eleitorais
Alcolumbre também abordou a influência dos anos eleitorais nas votações. "Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição", comentou, sugerindo um impacto nas discussões de matérias importantes.
Ele informou que discutirá os próximos passos da tramitação da PEC com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá iniciar seu percurso. A definição do relator da proposta ainda está pendente.
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