O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), permanecendo no cargo até 31 de julho. Esta transição ocorre em virtude do recesso da Corte, período em que o ministro Edson Fachin vinha exercendo a função desde 2 de julho, e garante a continuidade das operações essenciais do tribunal.
Apesar do período de recesso, que suspende as atividades do plenário físico, diversos ministros do STF mantêm suas funções. Entre eles estão Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além do próprio Alexandre de Moraes, que continua atuante em suas responsabilidades.
Atuação de outros ministros durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal detalhou a atuação de outros membros durante este período. O ministro Dias Toffoli seguirá responsável por classes processuais específicas, incluindo Reclamações (RCL) – cíveis e criminais –, Petições (Pet), Inquéritos (Inq) e Mandados de Segurança (MS).
Por sua vez, o ministro Cristiano Zanin terá sua atuação focada exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos a eles vinculados por prevenção.
Em contrapartida, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia encontram-se de férias e, portanto, não estão em regime de plantão durante o recesso.
Todos os processos que estavam programados para iniciar ou ser finalizados durante o período do recesso serão automaticamente prorrogados. A retomada plena das atividades do STF está prevista para o dia 3 de agosto.
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