Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro têm manifestado crescente otimismo nos últimos dias em relação à chance de que sua pena seja convertida em prisão domiciliar. Essa perspectiva surge, de acordo com o blog da jornalista Malu Gaspar, publicado em O Globo, após uma recente decisão proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A determinação do ministro incluiu a remoção de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar, situado no complexo da Papuda, popularmente chamado de “Papudinha”. Adicionalmente, Moraes exigiu que o ex-presidente passe por uma avaliação imediata de uma junta médica da Polícia Federal.
Avaliação médica como possível abertura jurídica
No despacho, Moraes instruiu os profissionais de saúde a examinarem a condição clínica de Bolsonaro e especificarem as condições necessárias para o cumprimento de sua sentença. O relatório médico deve ser incorporado ao processo em um prazo máximo de dez dias.
Para o círculo próximo de Bolsonaro, a interpretação é inequívoca: a iniciativa do ministro criou uma oportunidade para uma possível revisão da medida de prisão, condicionada aos achados da perícia médica. Consequentemente, os aliados veem uma chance real de que a prisão seja alterada para o regime domiciliar.
Dentre as indagações encaminhadas por Moraes à Polícia Federal, destacam-se a questão de saber se a estadia na “Papudinha” oferece um risco tangível de piora para as condições de saúde do ex-presidente e se a prisão domiciliar se configuraria como a opção mais adequada para salvaguardar sua vida, integridade física e dignidade.
Diálogos confidenciais com membros do STF
Conforme revelado pelo blog de Malu Gaspar, membros do círculo de Bolsonaro intensificaram as movimentações nos bastidores. Os contatos incluíram a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e outros porta-vozes do ex-presidente.
Relatos indicam que os encontros e chamadas telefônicas foram realizados diretamente com o ministro Alexandre de Moraes, bem como com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça.
“Michelle dialogou com Moraes com grande humildade, desprovida de arrogância ou bravata”, afirmou ao blog uma fonte ouvida em condição de sigilo. Esta mesma fonte indicou a existência de uma ação conjunta e organizada para estabelecer comunicação com os magistrados do Supremo Tribunal Federal.
Questões de saúde e receio de crise institucional
Entre os pontos levantados perante os magistrados, destacam-se a condição de saúde frágil de Bolsonaro e a preocupação com a ocorrência de um incidente grave na unidade prisional. Os apoiadores consideram que uma piora no quadro clínico poderia resultar em um desgaste institucional significativo para o STF.
Similarmente, essa apreensão é compartilhada por membros do Governo do Distrito Federal. A memória do falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, em novembro de 2023, é um fator relevante nas discussões. O indivíduo detido pelos eventos de 8 de janeiro veio a óbito após um mal súbito durante o período de banho de sol na Papuda.
Precedente de concessão de prisão domiciliar humanitária
Um argumento adicional apresentado pelos bolsonaristas é um caso anterior do próprio ministro Moraes. Em maio do ano passado, ele concedeu prisão domiciliar por razões humanitárias ao ex-presidente Fernando Collor.
No despacho, Moraes enfatizou a necessidade de harmonizar a dignidade humana, o direito à saúde e a eficácia da Justiça Penal. Collor havia alegado ser portador de Parkinson e transtorno bipolar.
Condenado em 2023 a uma pena de oito anos e dez meses de reclusão por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no contexto do caso da BR Distribuidora, Collor conseguiu o benefício amparado por laudos médicos.
A equipe de defesa de Bolsonaro argumenta que o quadro de saúde do ex-presidente é consideravelmente mais delicado. Bolsonaro enfrenta episódios frequentes de soluço e vômito, e foi submetido a múltiplas intervenções cirúrgicas após o ataque a faca em 2018, ocorrido em Juiz de Fora (MG).
Detenção e dia a dia na Papudinha
Os aliados demandam um tratamento igualitário. Contudo, existe uma distinção crucial: no cenário de Collor, não houve qualquer tentativa de fuga. Bolsonaro, por sua vez, foi detido preventivamente em 22 de novembro, depois de danificar a tornozeleira eletrônica durante o cumprimento de prisão domiciliar.
Segundo informações do blog, os primeiros dias de Bolsonaro na “Papudinha” foram caracterizados por banhos de sol, ocorrência de crises de soluço e refeições fornecidas por familiares e assistentes.
Ao fundamentar a mudança de local, Moraes salientou que a unidade dispõe de uma infraestrutura apropriada. A cela inclui cozinha, banheiro com água aquecida, geladeira, armários, uma cama de casal e televisão. Na Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro se encontrava anteriormente, a cozinha não estava disponível.
Por ordem do ministro, Bolsonaro passou a ter acesso a assistência médica ininterrupta, 24 horas por dia. A cela, com 55 metros quadrados, é consideravelmente mais espaçosa que o aposento de 12 metros quadrados que ocupava previamente.
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