O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado nesta quinta-feira (12) como o novo responsável pela relatoria do inquérito que investiga fraudes relacionadas ao Banco Master na Corte.
A escolha do magistrado foi realizada via sistema eletrônico logo após Dias Toffoli solicitar o afastamento da função. A decisão de Toffoli ocorreu depois que a Polícia Federal (PF) reportou ao presidente do tribunal, Edson Fachin, que o nome do ministro aparecia em mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, cujo aparelho foi confiscado em uma operação de busca e apreensão.
As informações contidas nessas mensagens estão protegidas por sigilo de Justiça.
Com a mudança, Mendonça passa a coordenar os próximos passos da investigação. O ministro também já atua como relator de outro processo relevante, que apura descontos irregulares de mensalidades associativas em aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Toffoli, que geria o processo desde novembro do ano passado, abriu mão da relatoria após uma reunião convocada por Edson Fachin para apresentar o relatório da PF aos demais membros do STF.
Saída de Toffoli
Em comunicado oficial, os integrantes do Supremo manifestaram solidariedade a Toffoli, afirmando que não existem razões jurídicas para suspeição ou impedimento do colega.
“[Os ministros] Expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, declarou a instituição.
O texto enfatiza que a saída do caso foi um pedido voluntário de Toffoli.
"Registram, ainda, que a pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição".
Reunião
Durante o encontro, que teve duração de cerca de três horas, os magistrados analisaram o relatório da PF que detalha as citações a Toffoli no celular de Vorcaro.
A defesa de Toffoli chegou a argumentar pela sua permanência no cargo, mas, diante da repercussão negativa e pressão externa, o ministro concordou em deixar o comando da ação judicial.
Toffoli vinha sofrendo críticas desde o mês passado, quando notícias revelaram que a Polícia Federal encontrou indícios de irregularidades em um fundo de investimento vinculado ao Banco Master. Esse fundo teria adquirido participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que pertencia a familiares do ministro.
Em nota divulgada anteriormente, Toffoli confirmou sua condição de sócio no resort, mas assegurou que jamais recebeu pagamentos oriundos de Daniel Vorcaro.
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