A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22) novas diretrizes para a comercialização de suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão.
Com a publicação de uma instrução normativa no Diário Oficial da União, foram estabelecidos limites mais rigorosos para a substância e aprimoradas as informações contidas nos rótulos, visando a proteção da saúde dos consumidores.
Em comunicado oficial, a Anvisa explicou que a revisão das regras foi desencadeada pela detecção, durante o monitoramento contínuo do mercado, de um potencial risco de danos hepáticos associado ao consumo de suplementos e medicamentos à base de cúrcuma.
Em março, a agência já havia emitido um alerta de farmacovigilância para notificar os usuários desses produtos sobre os perigos potenciais.
Na ocasião, a Anvisa fez questão de ressaltar que os riscos de toxicidade não se aplicam ao uso culinário da cúrcuma no preparo de alimentos cotidianos. O alerta se concentrava exclusivamente em medicamentos e suplementos, onde as concentrações da substância são significativamente mais elevadas.
A decisão de emitir o alerta baseou-se em análises internacionais que apontaram casos suspeitos de intoxicação do fígado em indivíduos que consumiram produtos contendo cúrcuma ou seus derivados (curcuminoides).
“O problema está particularmente ligado a formulações e tecnologias que facilitam uma absorção da curcumina em níveis muito superiores aos do consumo habitual”, detalhou a Anvisa.
Principais atualizações nas normas
- Obrigatoriedade de incluir a seguinte advertência nos rótulos dos suplementos: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
- Os limites máximos de consumo de curcumina deverão ser calculados com base na soma dos seus três componentes primários (curcuminoides totais).
- Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes autorizados, com a ressalva de que este novo componente não poderá ser misturado ao extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de prevenir uma dosagem excessiva da substância no organismo.
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