A receita do governo federal, impulsionada pela expansão econômica e pela valorização do petróleo, alcançou R$ 278,8 bilhões em abril, somando impostos, contribuições e outras fontes. Este montante representa o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica, em 1995.
Conforme dados divulgados pela Receita Federal nesta quinta-feira (21), o valor representa um crescimento real de 7,82% em comparação com abril do ano anterior, após o ajuste pela inflação.
Entre janeiro e abril, o total arrecadado atingiu R$ 1,05 trilhão, indicando uma elevação real de 5,41% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Este também é o maior volume registrado para um primeiro quadrimestre desde o começo da série histórica.
Os principais indicadores financeiros revelam:
- Arrecadação em abril: R$ 278,8 bilhões (7,82% acima da inflação);
- Arrecadação no ano: R$ 1,05 trilhão (5,41% acima da inflação);
- IRPJ e CSLL: R$ 64,8 bilhões (7,73%);
- Receita previdenciária: R$ 62,7 bilhões (4,83%);
- IR sobre rendimentos de capital: R$ 13,2 bilhões (25,45%);
- Alta da arrecadação do petróleo e gás: R$ 11,4 bilhões (541% em abril).
Fatores que impulsionaram o crescimento
De acordo com a Receita Federal, o bom desempenho da arrecadação foi majoritariamente impulsionado pela elevação da receita previdenciária, que está diretamente ligada ao crescimento do emprego formal no país.
A expansão também teve como catalisador o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), ambos vinculados ao consumo.
Adicionalmente, o Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, que passou por reformulações no ano passado, e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas alíquotas para operações cambiais foram elevadas recentemente, também contribuíram para essa ascensão.
Um elemento relevante foi a reoneração progressiva da folha de pagamentos de certos segmentos e da contribuição patronal municipal, que foi restabelecida desde o início deste ano.
Em abril, a arrecadação referente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) totalizou R$ 64,8 bilhões, registrando uma elevação real de 7,73%.
Segundo a Receita, verificou-se um incremento na tributação de empresas que operam sob distintos regimes, como estimativa mensal, lucro presumido e balanço trimestral.
Tal progresso sugere que as corporações obtiveram um lucro tributável superior e, consequentemente, aumentaram o recolhimento de impostos federais.
Previdência Social
A receita proveniente da Previdência Social somou R$ 62,7 bilhões em abril, apresentando uma expansão real de 4,83%.
Este resultado foi impactado pela elevação da massa salarial nacional, que registrou um acréscimo de 3,61% em março na comparação anual. Houve também um crescimento de 9,18% na arrecadação previdenciária associada ao Simples Nacional.
Em termos práticos, a criação de mais postos de trabalho formais e o incremento dos salários resultam, de forma automática, em um aumento das contribuições recolhidas para o INSS.
Investimentos
O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre rendimentos de capital totalizou R$ 13,2 bilhões, com um notável avanço real de 25,45%.
A Receita Federal atribui este desempenho à intensificação da tributação sobre aplicações de renda fixa e ao expressivo salto na arrecadação de Juros sobre Capital Próprio (JCP), um instrumento utilizado pelas companhias para remunerar seus acionistas.
A arrecadação referente ao JCP registrou um aumento de 94,74% em comparação com o mesmo mês do ano anterior.
Petróleo
Um dos pontos de maior relevância foi observado no segmento de petróleo e gás natural.
Os valores arrecadados em tributos e royalties da exploração do setor tiveram um salto extraordinário de 541% em abril, chegando a R$ 11,4 bilhões. No consolidado do ano, a elevação atinge 264%, com receitas de R$ 40,2 bilhões.
Este crescimento foi majoritariamente impulsionado pela acentuada valorização global do petróleo, em um cenário de tensões geopolíticas no Oriente Médio e do conflito envolvendo o Irã.
A elevação do preço do barril resulta em maiores lucros para as empresas do setor, que, por sua vez, recolhem mais impostos e royalties aos cofres públicos.
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