A cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais impede qualquer modificação nos programas das urnas eletrônicas após a sua conclusão. Conforme explicou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, nem mesmo a própria Corte pode alterar os softwares passadas essas etapas sem uma nova cerimônia pública.
Esse evento ocorre habitualmente entre agosto e setembro. Ele marca o encerramento do desenvolvimento tecnológico para o pleito, contando com a presença de entidades fiscalizadoras e do presidente do tribunal para a assinatura digital dos programas.
“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar”, destacou o secretário. A medida assegura que os softwares permaneçam inalterados até o dia da votação, bloqueando intervenções internas ou externas.
Verificação em diferentes etapas
A proteção da tecnologia eleitoral conta com checagens contínuas. Partidos políticos podem conferir se os programas nas mídias coincidem com aqueles lacrados anteriormente.
O processo de checagem se repete nas seções de votação. Antes do início do pleito, o juiz eleitoral valida a autenticidade do software presente em cada equipamento utilizado.
Valores semelhantes de segurança ocorrem na transmissão dos boletins de urna e nos computadores centrais do Tribunal Superior Eleitoral.
Teste de integridade
Outro recurso fundamental é o Teste de Integridade das urnas, ativo desde 2002. Urnas sorteadas publicamente recebem votos simulados no dia da votação.
Empresas de auditoria acompanham a votação simulada em ambiente controlado. Ao final, os dados computados são comparados com os votos reais inseridos na urna.
Em mais de vinte anos, nenhuma divergência foi encontrada. Para Valente, isso comprova a total higidez do sistema informatizado brasileiro.