O governo federal considera a abolição da escala de trabalho 6 por 1 como uma medida “para agora” e de “urgência”. Na avaliação de Guilherme Boulos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, a estratégia de “empurrar [a votação] com a barriga” é uma tática dos bolsonaristas, que, segundo ele, “são contra o fim da escala”.
A declaração de Boulos foi proferida na noite dessa terça-feira (14), logo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter submetido a proposta ao Congresso Nacional sob regime de urgência constitucional.
Com essa medida, fica estabelecido um prazo de até 45 dias para que a matéria seja apreciada e votada na Câmara dos Deputados, seguido por mais 45 dias para sua tramitação e votação no Senado Federal.
“Portanto, até 14 de julho, [a proposta] tranca a pauta nas duas casas e deve ser votada. Lógico que existem os prazos regimentais. Mas imagino que até agosto tenhamos o fim da escala 6 por 1 votado e aprovado no país, para garantir pelo menos dois dias de descanso para cada trabalhador brasileiro”, detalhou o ministro.
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Uma pauta essencial para o Brasil
“É o básico. Ninguém está pedindo o impossível. Está pedindo tempo para viver. Todo trabalhador brasileiro necessita de tempo para estar com sua família, cuidar dos filhos; tempo para o lazer. Tempo inclusive para fazer um curso e se qualificar mais para o trabalho. É uma pauta do Brasil; do trabalhador, encampada pelo presidente Lula, com esse gesto do regime de urgência”, acrescentou Boulos.
Segundo ele, dar celeridade à tramitação é algo fundamental porque impede a estratégia adotada por parlamentares bolsonaristas, que consiste em adiar o debate para depois do período eleitoral.
Rejeição à transição prolongada
Boulos afirmou ainda que considera inaceitável uma segunda estratégia que vem sendo articulada pela oposição.
“Já se comenta sobre algumas coisas que não dá para aceitar. Por exemplo, uma transição de cinco anos. Gente, demorar cinco anos para reduzir a jornada uma hora por ano não dá. Nós não concordamos com isso. Acreditamos que o fim da escala 6 por 1 é para agora”, completou.
O ministro citou estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que indicam que, ao contrário do que alegam grandes empresários, o impacto econômico da redução da escala não seria negativo, e que a economia brasileira tem plena capacidade de absorver a mudança.
De acordo com o ministro, todo trabalhador produz mais quando está descansado. Além disso, ao deixar o trabalhador excessivamente cansado, a escala atual acaba prejudicando seu desempenho. “Um trabalhador descansado trabalha melhor, rende mais”, concluiu.
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