Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as estratégias e o foco do meio ambiente que o Brasil levará à 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima. O evento está agendado para ocorrer entre os dias 9 e 20 deste mês em Antália, na Turquia.
Após sediar a cúpula anterior em Belém do Pará, a delegação nacional montará o tradicional espaço de debates. A iniciativa contará com cerca de 130 eventos programados para destacar ações governamentais, além de parcerias com universidades, empresários e a sociedade civil organizada, conforme explicou a embaixadora Liliam Chagas de Moura.
“Há iniciativas que foram lançadas em Belém que vão ser concluídas ou apresentadas em Antália, como um acelerador global de implementação. Vamos com uma delegação bem preparada”, pontuou a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty.
O secretário nacional de Mudança do Clima, Aloísio de Melo, reforçou que o país exibirá indicadores positivos sobre a queda no desmatamento dos biomas. A pauta também inclui o novo inventário nacional de emissões de gases de efeito estufa e o avanço do Plano Clima.
“Toda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a política climática no Brasil é levada muito a sério: é uma prioridade transversal do governo”, declarou Aloísio de Melo durante a audiência pública na Câmara dos Deputados.
A ex-ministra e deputada Marina Silva (Rede-SP) relembrou outro marco essencial consolidado durante a presidência brasileira na cúpula passada. Ela destacou a elaboração do mapa de transição para o fim gradual dos combustíveis fósseis e do desmatamento até 2030.
Foco no financiamento e negociações globais
A expectativa é de que a COP31 reúna aproximadamente 60 mil participantes na zona oficial de negociações. As discussões centrais giram em torno da efetivação do Fundo de Perdas e Danos e da captação de recursos financeiros para cumprir as metas climáticas globais.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, avalia que o cenário geopolítico atual pode favorecer entendimentos mais amplos na conferência internacional na Turquia.
“A principal liderança negacionista com relação ao aquecimento global sofreu uma derrota tremenda nas eleições internas. Talvez ainda dê tempo de ter avanços importantes”, analisou o parlamentar.
O papel estratégico do Parlamento
Organizações não governamentais presentes no debate enfatizaram a urgência de converter promessas em dados verificáveis. Maiara Folly, da Plataforma Cipó, pontuou que o Congresso Nacional brasileiro possui relevância direta na destinação orçamentária verde.
“Que a gente possa ter audiências públicas no nosso Parlamento para debater esse tema e como a gente pode fazer para alinhar o orçamento público aos objetivos de descarbonização”, argumentou.
Por fim, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) defendeu a inclusão efetiva dos povos originários nos espaços de deliberação. Para ela, as comunidades tradicionais precisam transicionar de guardiãs da floresta para tomadoras de decisão nas políticas climáticas.
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