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Domingo, 10 de Maio 2026
Política

Câmara aprova lei que oficializa o circo como cultura brasileira

A matéria, que partiu do Senado, agora segue para aprovação final do presidente

João Vitor  : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News /...
Câmara aprova lei que oficializa o circo como cultura brasileira
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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O Congresso Nacional deu aval a um projeto de lei que oficializa a arte circense no Brasil como uma expressão cultural e artística popular em todo o país. A proposta agora aguarda a sanção presidencial.

Originada no Senado, a matéria, de número 4740/25, recebeu parecer positivo do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que atuou como relator. Segundo ele, o circo se estabeleceu como um ponto de convergência para diversas formas de arte e um espaço para celebrar a diversidade cultural brasileira.

“Sua natureza itinerante e inclusiva ajuda a disseminar a cultura, levando frequentemente arte e lazer a locais com poucas opções culturais, o que destaca seu papel fundamental na garantia do acesso à cultura”, disse.

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Capitão Augusto ressaltou que a oficialização do circo como manifestação cultural e popular fortalece as iniciativas governamentais para o setor. Além disso, contribui para a salvaguarda de tradições, impulsiona a economia criativa e expande as chances de inclusão social através da arte.

O parlamentar lembrou que o circo foi, por muito tempo, o palco dos maiores artistas nacionais e a principal via de acesso à arte para as populações do interior. “O circo levou cultura a regiões desassistidas pelo Estado, levou alegria onde havia escassez e proporcionou encantamento a quem havia sido esquecido, mantendo essa missão por gerações”, enfatizou.

Conheça mais sobre o processo legislativo de projetos de lei

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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