A cana-de-açúcar produzida por agricultores independentes na região Nordeste contará com apoio financeiro federal após aval da Câmara dos Deputados. O plenário aprovou nesta terça-feira (27) a concessão de subvenção econômica fixada em R$ 12 por tonelada entregue a usinas, destilarias ou cooperativas na safra 2025/2026.
Para receber o montante, os produtores precisarão apresentar nota fiscal eletrônica. A medida gera um impacto financeiro estimado em R$ 270 milhões para este ano e o projeto agora segue para o Senado.
O texto adotado é um substitutivo apresentado pelo deputado Lula da Fonte (PP-PE). A proposta modifica o Projeto de Lei 5649/26, originalmente formulado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
A iniciativa tem como fundamento a Medida Provisória 1374/26, cuja vigência se encerra nesta quarta-feira (28).
Segundo o relator, a cadeia produtiva nordestinha sofreu perdas severas devido a longos períodos de seca e à queda nos preços do produto. Tarifas aplicadas pelos Estados Unidos também afetaram as exportações do setor.
O parlamentar destacou que a estrutura produtiva regional possui custos operacionais mais elevados. Isso ocorre devido à maior dependência de mão de obra, fatores climáticos locais e restrições de escala.
Renovação da frota
Além da ajuda ao setor sucroenergético, o texto preserva a liberação de até R$ 14,5 bilhões em linhas de crédito reembolsável. O objetivo é financiar a renovação de frotas de transporte de cargas e passageiros sob critérios sustentáveis.
O relator pontuou que a ação estimula a modernização logística e a eficiência energética. A medida também busca mitigar os impactos da volatilidade nos preços dos combustíveis gerada por conflitos internacionais.
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