A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da capital federal para Salvador, Bahia, anualmente no dia 2 de julho. A iniciativa, proposta pelo deputado Leo Prates (PDT-BA), agora será apreciada pelo Senado Federal.
O objetivo dessa mudança simbólica é enaltecer as celebrações da revolta baiana contra o domínio português, conhecida como Independência da Bahia, que foi um marco crucial no processo de emancipação do Brasil.
A proposta foi aprovada em sessão plenária nesta terça-feira (10), contando com o parecer positivo do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
Conforme o texto aprovado, a transferência simbólica ocorrerá sem interrupção das atividades essenciais em Brasília. Apenas atos oficiais e simbólicos considerados necessários em Salvador, em coordenação com as autoridades baianas e municipais, serão realizados.
Um decreto específico regulamentará a transferência, detalhando a logística, segurança e infraestrutura indispensáveis para a execução dos atos oficiais na data designada.
O movimento de independência de Portugal na Bahia, iniciado em fevereiro de 1822, passou por diversas etapas, culminando em 2 de julho de 1823 com a expulsão das tropas portuguesas que resistiam à separação do Brasil.
O deputado Gabriel Nunes destacou que a resistência armada na Bahia, ocorrida logo após a declaração de independência, foi fundamental para o desfecho do processo de emancipação. Ele ressaltou que a celebração de 2 de Julho transcende a memória regional, sendo essencial para a afirmação da unidade e soberania do Brasil.
Nunes argumentou que a transferência simbólica anual representa um ato de justiça histórica. Ele afirmou que mover simbolicamente a sede do governo federal para a Bahia em 2 de julho serve para reforçar, a cada ano, a importância histórica da data para a formação da identidade nacional e o reconhecimento do papel primordial da Bahia na construção do Brasil independente.
Por outro lado, parlamentares da oposição manifestaram críticas à proposta, argumentando que ela não traria benefícios práticos concretos.
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