A Câmara dos Deputados, sob a liderança de Hugo Motta (Republicanos-PB), agendou para esta terça-feira (16), às 14 horas, uma reunião de líderes. O objetivo central é avançar na discussão do Projeto de Lei 1838/26, que propõe o fim da escala 6x1, e também abordar medidas de combate à misoginia.
Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar e esclarecer pontos de seu parecer sobre a matéria.
O Projeto de Lei 1838/26, que estabelece a jornada de trabalho em até 40 horas semanais, figura como o único item na pauta de votações do Plenário.
A proposta, oriunda do Poder Executivo, tramita em regime de urgência e, atualmente, impede o avanço de outras matérias no Plenário.
O presidente Hugo Motta destacou em suas redes sociais que a apreciação deste projeto é fundamental para destravar a pauta da Casa.
Debate sobre o combate à misoginia
No mesmo encontro, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) terá a incumbência de apresentar aos líderes partidários as conclusões do grupo de trabalho focado em medidas para combater a misoginia.
Tabata Amaral coordena o grupo responsável pela análise do Projeto de Lei 896/2023, que visa criminalizar a misoginia e equipará-la ao racismo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, expressou a expectativa de que ambos os projetos sejam submetidos à votação em Plenário ainda no decorrer desta semana.
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