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Quarta-feira, 28 de Outubro 2026

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Política

Câmara dos deputados avalia acordo do mercosul sobre proteção às mulheres

Projeto de decreto legislativo em pauta estabelece o reconhecimento mútuo de medidas protetivas na região

João Vitor  : Opina News / MTB 0098325/SP
Por João Vitor : Opina News /...
Câmara dos deputados avalia acordo do mercosul sobre proteção às mulheres
Foto: Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados realiza neste momento a Ordem do Dia do Plenário para debater iniciativas de grande relevância social, incluindo o acordo do mercosul voltado para a segurança feminina.

Está em análise o Projeto de Decreto Legislativo 274/26, enviado pelo Poder Executivo, que busca aprovar o texto internacional sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero.

A medida visa fortalecer o apoio às vítimas através da cooperação entre os países membros do bloco sul-americano.

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FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
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