O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano, somando relatos recebidos pelo Disque 100 e outros canais governamentais. A alta dos casos reflete o acirramento das disputas e a busca por proteção aos direitos democráticos no país.
Diante da gravidade dos relatos, todos os expedientes foram formalmente repassados a órgãos de fiscalização e investigação. Entre os destinatários estão o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público, o Ministério Público do Trabalho e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Aumento das notificações no Disque 100
Considerando apenas o Disque 100, foram contabilizadas 90 denúncias desse tipo entre os dias 1° e 25 de outubro. O volume representa um crescimento de mais de quatro vezes em comparação às 20 comunicações registradas ao longo de todo o mês de setembro.
A concentração de ocorrências foi expressiva nas datas de votação. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram 19 registros, enquanto o segundo turno, no dia 25, somou 8 denúncias. Juntas, essas duas datas representaram 30% de todos os relatos recebidos pelo serviço no período.
Denúncias diretas e posicionamento oficial
Além da central telefônica, a pasta recebeu 38 denúncias por outros meios e ministérios parceiros. Outras 41 queixas foram entregues por parlamentares e representantes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, durante reunião recente.
Em nota oficial, o ministério avaliou que os dados evidenciam uma elevação significativa das violações, abrangendo questões de gênero, étnico-raciais e restrições ao direito de votar e ser votado. A pasta ressaltou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para a democracia.
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