A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada à Câmara dos Deputados, deu seu aval ao Projeto de Lei 334/26. Este PL visa estabelecer o cordão de fita roxa como um distintivo nacional para indivíduos diagnosticados com Alzheimer. A medida propõe uma modificação na Lei 11.736/08, que já define o dia 21 de setembro como o Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer.
A iniciativa, proposta pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), tem como finalidade primordial simplificar o reconhecimento de pacientes em ambientes públicos, prevenindo assim episódios de desentendimento ou embaraço.
O relator do projeto, deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), salientou que “manifestações comportamentais características, como a ausência de filtros sociais e respostas impulsivas, são muitas vezes compreendidas erroneamente por terceiros como ações deliberadas de desrespeito ou hostilidade, provocando reações defensivas que intensificam a fragilidade do indivíduo acometido pela doença”.
Prado defendeu a aprovação da proposta, enfatizando que o símbolo contribuirá para fomentar uma cultura de respeito e salvaguarda. Ele acrescentou que “a identificação será crucial em momentos de desorientação ou confusão mental, nos quais o cordão poderá representar um fator decisivo para um acolhimento apropriado, empático e rápido tanto do paciente quanto de seus familiares”.
É importante ressaltar que a utilização do cordão será de caráter opcional e não substituirá a exigência de laudos médicos para a comprovação do diagnóstico, nos casos em que a legislação assim determinar.
Esta medida se inspira em outros modelos de identificação visual já existentes, a exemplo do cordão de girassol, que é empregado para indicar deficiências não visíveis.
Próximos passos do projeto
A matéria agora passará pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovada, poderá ser encaminhada diretamente ao Senado Federal, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Para que o texto se converta em lei, sua aprovação é indispensável tanto na Câmara quanto no Senado.
Entenda melhor o processo de tramitação dos projetos de lei
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