A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados sediará, na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para abordar as dificuldades na implementação da Lei 13.819/19, que estabelece a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.
A iniciativa para esta discussão partiu da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está agendada para as 16 horas, em um plenário que será oportunamente divulgado.
Confira a lista de convidados para a audiênciaConforme a parlamentar, é crucial analisar a eficácia das medidas e fiscalizar a aplicação da legislação, que contempla iniciativas de prevenção e a comunicação confidencial de ocorrências por parte de instituições de saúde e educacionais.
A deputada Rogéria Santos ressalta que, no período de 2011 a 2022, o Brasil experimentou um crescimento de 3,7% nas taxas de suicídio e um acréscimo de 21% nos incidentes de automutilação, sendo este aumento mais pronunciado na faixa etária de 10 a 24 anos.
De acordo com informações da Organização Mundial de Saúde (OMS), é possível prevenir nove de cada dez casos de suicídio.
A parlamentar enfatiza que "identificar essas tragédias é um desafio considerável, visto que os próprios pais enfrentam dificuldades em aceitar que seus filhos atentaram contra a própria vida. A prevenção e o combate ao suicídio e à automutilação são, portanto, essenciais".
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