O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realizará uma reunião nesta terça-feira (19), às 14h, no plenário 11, para deliberar sobre os processos abertos contra diversos parlamentares.
Entre os temas agendados, destaca-se a análise do parecer elaborado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-BA) referente à Representação 26/25, que tem como alvo o deputado Marcos Pollon (PL-MS). No documento, Maia propõe a suspensão do mandato de Pollon por um período de 90 dias. Embora o texto tenha sido apresentado em uma sessão anterior, sua votação foi adiada devido a um pedido de vista.
Conforme a representação da Mesa Diretora, Marcos Pollon é alvo de acusações por proferir ofensas de cunho pessoal contra o deputado Hugo Motta durante a ocupação do Plenário.
Novas representações e sorteios
A agenda também contempla a instauração de novos processos disciplinares e a realização de sorteios para a formação de listas tríplices, visando a designação de relatores para as seguintes representações:
Representação 15/25, apresentada pelo Partido Liberal (PL), contra o deputado André Janones (Rede-MG).
O partido acusa Janones de violar o decoro parlamentar por meio de publicações em suas redes sociais direcionadas a Michelle Bolsonaro e outras mulheres. As postagens são classificadas como ofensivas, sexistas e incompatíveis com a dignidade do cargo.
Representação 3/26, de autoria do Partido Novo, contra os deputados do Psol Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ), além do deputado Lindbergh Farias.
O Partido Novo questiona a conduta dos parlamentares que acionaram a Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação alega que os deputados interpretaram uma vigília de oração pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, então em prisão domiciliar, como uma "manobra" para dificultar ações policiais.
Representação 10/26, do Partido dos Trabalhadores (PT), contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL).
O PT alega que o deputado proferiu ofensas e acusações graves contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante uma reunião da CPMI do INSS, reiterou os ataques em coletiva de imprensa e voltou a criticá-lo publicamente dias depois.
Substituição de relatores e novos sorteios
Também está prevista a realização de um novo sorteio para a escolha de relatores para as seguintes representações, com a substituição de nomes previamente designados:
Representação 1/26, apresentada pelo Partido Liberal (PL) contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
A acusação sustenta que o parlamentar teria se valido de seu cargo para promover perseguição política contra opositores, incluindo o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (SP).
Será substituído o deputado Da Vitoria (PP-ES).
Representação 4/26, do Partido Novo contra o deputado Rogério Correia (PT-MG).
O partido acusa Correia de agressão física contra o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) durante um tumulto ocorrido em uma reunião da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS.
Será substituído o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
Representação 7/26, do Partido Novo contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP).
O Partido Novo alega que, em declarações nas redes sociais, a deputada utilizou termos ofensivos como "imbecis" e "esgoto da sociedade" para criticar opositores políticos. O partido argumenta que a imunidade parlamentar não deve servir para acobertar ataques à honra de terceiros.
Será substituído o deputado Ricardo Ayres.
Representação 9/26, do Partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias.
O partido acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro parlamentar por ter se referido ao deputado Alfredo Gaspar como "estuprador" durante uma reunião da CPMI do INSS.
Será substituído o deputado Da Vitoria.
Confira a pauta completa da reunião.
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