As finanças públicas encerraram o mês de fevereiro com um balanço desfavorável, impulsionado principalmente pelo déficit do governo federal, que foi parcialmente mitigado pelo superávit dos governos estaduais e municipais. O setor público consolidado – que abrange a União, estados, municípios e empresas estatais – apurou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões no período.
Em uma análise comparativa com fevereiro do ano anterior (2025), observa-se uma melhoria no resultado, visto que naquele mês o saldo das contas foi de R$ 19 bilhões negativos.
Os dados sobre as estatísticas fiscais foram divulgados nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e as despesas, sem considerar os encargos com o serviço da dívida pública.
Ao longo dos 12 meses findos em fevereiro, o setor público consolidado acumulou um déficit de R$ 52,8 bilhões, o que corresponde a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
No ano de 2025, as contas públicas fecharam com um déficit primário de R$ 55 bilhões, correspondendo a 0,43% do PIB.
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Níveis de governo
Sob a pressão de despesas com o Programa Pé-de-Meia e reajustes salariais para o funcionalismo público, o Governo Central registrou um déficit primário de R$ 29,5 bilhões em fevereiro, superando o resultado negativo de R$ 28,5 bilhões observado em fevereiro de 2025.
Este valor difere do resultado de R$ 30 bilhões divulgado na segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, devido à metodologia distinta empregada pelo Banco Central, que considera a variação da dívida dos entes federativos.
Os governos regionais, compreendendo estados e municípios, apresentaram um superávit de R$ 13,7 bilhões em fevereiro, contra R$ 9,2 bilhões no mesmo mês de 2025, contribuindo para atenuar parcialmente o déficit geral das contas públicas.
Em contrapartida, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – com exceção dos grupos Petrobras e Eletrobras – agravaram o déficit das contas consolidadas, registrando um resultado negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo período de 2025, essas entidades haviam gerado um superávit de R$ 299 milhões.
Os custos com juros totalizaram R$ 84,2 bilhões no mês passado. Consequentemente, o déficit nominal das contas públicas – que engloba o resultado primário e os juros – aumentou em comparação anual. Em fevereiro, o déficit nominal atingiu R$ 100,6 bilhões, superando o resultado negativo de R$ 97,2 bilhões no mesmo mês de 2025.
Nos 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 1,1 trilhão, equivalente a 8,48% do PIB. O resultado nominal é um indicador crucial para as agências de classificação de risco na avaliação do endividamento de um país, sendo atentamente observado por investidores.
Dívida pública
A dívida líquida do setor público – que representa o balanço entre o total de ativos e passivos dos governos federal, estaduais e municipais – alcançou R$ 8,4 trilhões em fevereiro, correspondendo a 65,5% do PIB, um aumento de 0,5 ponto percentual do PIB no mês.
Esse incremento é atribuído ao déficit primário do mês, aos juros nominais apropriados e à valorização cambial de 1,5% em fevereiro, fatores que foram parcialmente compensados pela variação do PIB nominal e por outros ajustes da dívida externa líquida. Como o Brasil é credor em moeda estrangeira, a elevação do dólar implica um aumento da dívida líquida.
No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que considera apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 10,2 trilhões, ou 79,2% do PIB, representando um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.
Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é um parâmetro utilizado para comparações internacionais.
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