A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho focado na criminalização da misoginia, apresentou nesta quarta-feira (10) uma nova versão do Projeto de Lei 896/23. A proposta, que já foi aprovada no Senado, busca equiparar a misoginia ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O texto revisado visa ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados ainda neste mês, representando um avanço civilizatório crucial no combate à violência de gênero.
A principal alteração na nova versão reside na definição de misoginia. Para garantir a uniformidade conceitual na legislação penal, a relatora propôs substituir os termos 'ódio' e 'aversão' por 'menosprezo ou discriminação' em razão da 'condição de mulher'.
Tabata Amaral destacou que a misoginia é um fenômeno estrutural, profundamente enraizado em relações de poder desiguais entre gêneros. A aprovação da proposta é vista como um passo essencial para combater a disseminação de discursos de ódio.
Combate à 'machosfera' e violência digital
A deputada identificou uma crescente disseminação de comunidades online, conhecidas como 'machosfera', que promovem narrativas hostis às mulheres e incentivam a radicalização, especialmente entre jovens. Participantes desses grupos, frequentemente chamados de 'red pill', promovem a objetificação e desumanização feminina.
O novo texto prevê a suspensão temporária de perfis na internet que veiculem conteúdo ilícito, visando coibir a monetização e o engajamento em discursos misóginos. Amaral enfatizou a urgência da aprovação para impedir que criminosos se sintam encorajados a defender a violência contra mulheres.
Dados apresentados em audiências indicam que o feminicídio é muitas vezes precedido por violência verbal e simbólica. A pena proposta para crimes de misoginia é de 2 a 5 anos de reclusão e multa, com agravantes para crimes contra crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência.
Próximos passos e propostas complementares
O texto ainda pode sofrer ajustes até 16 de junho, data prevista para votação no grupo de trabalho. Posteriormente, será encaminhado ao Colégio de Líderes e ao Plenário. A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) expressou otimismo, ressaltando que a violência contra a mulher é uma preocupação que une as parlamentares, apesar das diferenças.
Petrone citou dados alarmantes sobre feminicídio de menores de 18 anos e o número anual de mulheres assassinadas por serem mulheres no Brasil, enfatizando a necessidade de ações legislativas eficazes.
Além do projeto principal, Tabata Amaral definiu propostas prioritárias focadas no enfrentamento à violência digital contra mulheres, incluindo o Projeto de Lei 6194/25 e o Projeto de Lei 805/26. Um anteprojeto sobre investigação e atendimento a vítimas de misoginia também foi apresentado, juntamente com uma indicação ao Ministério das Mulheres para a regulamentação de medidas preventivas e de enfrentamento à violência digital.
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