Estatísticas apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (20) indicam que 53,1% dos graduados em licenciaturas pelo modelo de educação a distância (EaD), no ano de 2025, apresentaram resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas.
Considerando o universo de formandos de 2025, a distribuição aponta que 40% realizaram seus estudos de forma presencial, enquanto a maioria, 60%, utilizou a plataforma EaD.
O estudo demonstra que os alunos do ensino presencial obtiveram um rendimento consideravelmente melhor do que os da modalidade remota. Conforme os indicadores oficiais, 73,9% desse grupo foram considerados proficientes, atingindo os patamares esperados de competência e conhecimento em suas respectivas áreas.
Em pronunciamento realizado na capital federal, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, ressaltou as recentes atualizações normativas da pasta, que incluem o encerramento gradual de todas as licenciaturas totalmente a distância até maio de 2027.
“Os acadêmicos já inscritos nessas graduações [100% EaD] não poderão ser transferidos para outras modalidades. Entretanto, todas essas ofertas estão sendo convertidas para os regimes presencial ou semipresencial”, afirmou o ministro.
Conceito Enade
O Conceito Enade atua como um termômetro de qualidade gerido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ele mensura as graduações a partir das notas dos alunos concluintes no Enade das Licenciaturas, utilizando uma escala que vai de 1 a 5, na qual o valor máximo indica alto padrão de excelência.
Os dados revelam que foram analisados 1.127 cursos EaD e 3.420 presenciais. Outras 401 graduações que contavam com menos de dois estudantes não receberam a classificação do indicador.
Dentre os 4.547 cursos voltados à formação docente efetivamente ranqueados, 56,8% atingiram ao menos 60% de aproveitamento na prova, situando-se nos conceitos 3, 4 e 5. Desse grupo, cerca de 31,9% alcançaram as notas de maior prestígio (4 e 5).
Por outro lado, o Inep identificou que 1.730 cursos (equivalente a 35% do total avaliado) ficaram retidos nas faixas 1 e 2. Esse resultado reflete um índice de proficiência discente inferior a 60%.
Modalidade de ensino
Ao segmentar os 1.730 cursos com as menores pontuações por tipo de ensino, nota-se que 682 operam a distância e 1.048 são presenciais.
A análise conclui que aproximadamente 6 em cada 10 (60,51%) graduações de formação de professores via EaD registraram desempenhos classificados como 1 e 2 no Conceito Enade.
Durante a exibição dos dados, Marta Abramo, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, expressou uma visão positiva sobre os números, tratando as avaliações como divisores de águas para o controle do ensino superior no Brasil.
"Em 2026, teremos a publicação dos índices do Enade e do Enamed [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina], que estabelecerão, de forma inédita, critérios precisos sobre o rendimento esperado de um formando", declarou.
A secretária frisou a relevância das alterações nos exames nacionais para o próximo ano. “Para os processos de regulação, isso é fundamental. Agora temos parâmetros claros sobre o que um curso deve entregar e qual o nível de habilidade que o diplomado precisa possuir", detalhou Marta.
A gestora também celebrou o novo formato anual do Enade das Licenciaturas. Segundo ela, a periodicidade permitirá comparar a evolução dos cursos e dos alunos com o passar do tempo, fortalecendo a supervisão acadêmica de uma forma que o modelo anterior não permitia.
Monitoramento para melhorar a qualidade
As graduações que receberam notas 1 e 2, consideradas abaixo do padrão, serão acompanhadas de perto pelo MEC. Esse monitoramento ocorrerá durante um ciclo de transição de dois anos, conforme previsto na Portaria MEC nº 381/2025, que dita as normas para a regulação do ensino superior a distância.
A nova normativa também suspende a renovação automática de reconhecimento para esses cursos, exigindo avaliações presenciais in loco.
As ações de controle visam garantir que os estudantes alcancem um nível satisfatório de aprendizado até a formatura, conforme explicou o ministro Leonardo Barchini.
“Visto que quase metade dos alunos formados em EaD já são proficientes, acreditamos que é viável elevar o nível dos demais para que também se formem com qualidade”, pontuou.
Federais e estaduais lideram Enade 2025
O relatório do Enade das Licenciaturas de 2025 aponta que as instituições públicas, tanto federais quanto estaduais, detêm os melhores índices de aproveitamento.
Na divisão por categorias administrativas, os percentuais de alunos proficientes foram:
- 75,9% em instituições públicas federais;
- 73,3% em instituições públicas estaduais;
- 70,8% em instituições comunitárias;
- 46,5% em instituições privadas.
Regulação da EaD
Com as novas diretrizes, as licenciaturas devem ser oferecidas obrigatoriamente nos modelos presencial ou semipresencial, proibindo-se a oferta totalmente remota. Com isso, todos os cursos EaD atuais entraram em processo de extinção com prazo final em maio de 2027.
O MEC também determinou que as licenciaturas presenciais adequem sua oferta de vagas, respeitando os limites de carga horária a distância definidos pelo decreto até a data limite de 2027.
Novos cursos semipresenciais já devem iniciar suas atividades seguindo rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto presidencial.
Para estimular a qualidade do ensino e elevar o desempenho geral, todos os cursos de licenciatura passarão por vistorias presenciais após o período de transição que termina em maio de 2027.
Enade das Licenciaturas
A finalidade do Enade das Licenciaturas é mensurar a eficácia da formação inicial de docentes em todo o território nacional.
Manuel Palacios, presidente do Inep, reforçou que o exame representa um marco histórico para a educação brasileira.
“São três décadas de empenho e expectativas voltadas à implementação de um sistema robusto de avaliação para a formação de professores no país”, destacou.
O Ministério da Educação enxerga o exame como um instrumento vital para guiar políticas públicas que buscam qualificar a formação docente e, consequentemente, a educação básica no Brasil.
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