Uma pesquisa inicial indica que ao menos 142 prefeituras no Rio Grande do Sul estão experimentando elevações de preço consideradas abusivas e dificuldades na obtenção de diesel para seus veículos. Essa situação tem forçado as administrações municipais a priorizar serviços considerados essenciais, como os da área da saúde, enquanto obras públicas foram paralisadas pela falta do combustível. O levantamento foi conduzido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) na última quinta-feira.
Conforme a federação, os municípios tiveram que dar preferência a serviços de saúde, incluindo o transporte de pacientes. Atividades que dependem de maquinário pesado, como as de obras, foram interrompidas. A entidade alerta que, se o quadro se mantiver, outras áreas críticas poderão ser afetadas.
“Corremos o risco de que isso impacte o transporte escolar e o deslocamento de pacientes para outras localidades”, declarou Adriane Perin de Oliveira, presidente da Famurs e prefeita de Nonoai.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) informou que as entregas de diesel estão progredindo, após as ações implementadas na semana anterior pela autarquia.
"Os distribuidores reportaram que as entregas de diesel estão avançando, seguindo as medidas da ANP e o leilão realizado pela Petrobras, com a região metropolitana de Porto Alegre já sendo abastecida. Por questões logísticas, a chegada do produto ao interior do estado está prevista para ocorrer ao longo desta semana", comunicou o órgão.
A ANP assegurou que continua a monitorar o mercado de forma constante e a dialogar de perto com os participantes do setor.
Decretos de emergência
A prefeitura de Formigueiro, localizada na região central do estado, decretou situação de emergência em 17 de março, em resposta à crise de abastecimento e à acentuada alta nos preços dos combustíveis. De acordo com a administração municipal, a medida foi indispensável, visto que o cenário já prejudica diretamente o escoamento da produção agrícola, a conservação de estradas rurais e serviços fundamentais como saúde, transporte escolar e segurança.
Com a decretação, o município está habilitado a realizar a aquisição emergencial de combustíveis e a priorizar o emprego de maquinário para a recuperação de estradas e o auxílio na colheita.
Em Tupanciretã, também na região central, a prefeitura declarou estado de emergência administrativa referente ao abastecimento de combustível em 19 de março. “A deliberação estabelece ações extraordinárias com o propósito de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, assegurando o funcionamento das atividades prioritárias mesmo diante das dificuldades de fornecimento”, consta no decreto.
Investigação sobre combustíveis
A elevação expressiva nos preços dos combustíveis e a possível existência de cartéis em postos de gasolina foram observadas tanto por consumidores quanto pelos Procons, após o início do conflito envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã no final de fevereiro.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está colaborando com os Procons estaduais e municipais na fiscalização de postos de combustível devido aos aumentos considerados abusivos nas bombas de diesel e gasolina.
Segundo um balanço divulgado na última sexta-feira (20), os Procons estaduais e municipais, juntamente com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizaram vistorias em 179 municípios distribuídos por 25 estados, alcançando 1.180 postos de um total de 41 mil estabelecimentos.
A elevação expressiva nos preços dos combustíveis e a suspeita de formação de cartéis em postos foram notadas por consumidores e órgãos de defesa do consumidor após o início do conflito entre os Estados Unidos e Israel contra o Irã, ocorrido no final de fevereiro.
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